Política de Privacidade

1. Introdução

O AngraInApp ("nós", "nosso") é uma plataforma de venda de passagens marítimas para a região de Angra dos Reis e Ilha Grande. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais ao utilizar nosso aplicativo móvel e site.

Ao utilizar o AngraInApp, você concorda com as práticas descritas nesta política. Se não concordar, por favor não utilize nossos serviços.

2. Dados que Coletamos

Coletamos as seguintes categorias de informações pessoais:

• Dados de identificação: nome completo, CPF, e-mail e telefone
• Dados de endereço: CEP, rua, número, bairro, cidade e estado (para processamento de pagamentos)
• Dados de pagamento: informações do cartão de crédito são processadas diretamente pelo nosso parceiro de pagamentos (Asaas) e não são armazenadas em nossos servidores
• Dados de passageiros: nome e documento de identidade dos passageiros das reservas
• Dados de uso: informações sobre como você interage com o aplicativo, incluindo reservas realizadas e páginas visitadas
• Dados do dispositivo: tokens de notificação push para envio de alertas sobre suas viagens

3. Como Usamos seus Dados

Utilizamos suas informações para:

• Processar e gerenciar suas reservas de passagens marítimas
• Processar pagamentos via cartão de crédito ou PIX
• Enviar confirmações de reserva, QR codes de embarque e lembretes de viagem por e-mail e notificações push
• Fornecer suporte ao cliente
• Melhorar nossos serviços e experiência do usuário
• Cumprir obrigações legais e regulatórias

4. Compartilhamento de Dados

Compartilhamos seus dados apenas com os seguintes parceiros, estritamente necessários para a prestação do serviço:

• Asaas: processamento de pagamentos (cartão de crédito e PIX)
• Resend: envio de e-mails transacionais (confirmações, lembretes)
• Expo: envio de notificações push para seu dispositivo
• Supabase: armazenamento seguro de dados em nuvem
• Agências de embarcações: dados dos passageiros necessários para o embarque

Não vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais para terceiros.

5. Armazenamento e Segurança

Seus dados são armazenados em servidores seguros com criptografia em trânsito (HTTPS/TLS) e em repouso. Utilizamos práticas de segurança reconhecidas pelo mercado, incluindo:

• Autenticação via tokens JWT com renovação automática
• Senhas armazenadas com hash bcrypt
• Políticas de segurança a nível de linha (Row Level Security) no banco de dados
• Dados de cartão de crédito processados diretamente pelo Asaas (PCI-DSS compliant)

6. Seus Direitos (LGPD)

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018), você tem direito a:

• Acesso: solicitar quais dados pessoais temos sobre você
• Correção: solicitar a correção de dados incompletos ou incorretos
• Exclusão: solicitar a exclusão de seus dados pessoais (disponível diretamente no app, na seção "Perfil")
• Portabilidade: solicitar seus dados em formato estruturado
• Revogação do consentimento: retirar seu consentimento a qualquer momento

A exclusão de conta pode ser feita diretamente pelo aplicativo na seção "Perfil" > "Excluir conta". Ao excluir sua conta, todos os seus dados pessoais serão removidos permanentemente e reservas futuras serão canceladas.

7. Retenção de Dados

Mantemos seus dados pessoais enquanto sua conta estiver ativa ou conforme necessário para prestar os serviços. Dados de transações financeiras são mantidos pelo prazo legal de 5 anos para fins fiscais e contábeis. Após a exclusão da conta, dados pessoais são removidos em até 30 dias, exceto quando a retenção for exigida por lei.

8. Menores de Idade

O AngraInApp não é direcionado a menores de 18 anos. Menores podem ser cadastrados como passageiros em reservas feitas por seus responsáveis legais, mas não podem criar contas próprias no aplicativo.

9. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos sobre mudanças significativas por e-mail ou notificação no aplicativo. A data da última atualização será sempre indicada no topo desta página.

10. Contato

Para questões sobre esta política ou sobre seus dados pessoais, entre em contato:

• E-mail: contato@angrainapp.com
• Aplicativo: seção "Perfil" > "Ajuda"